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Em Julho de 2009 a Igreja Universal do Reino de Deus é denunciada na ONU por...

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa entregou ontem ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Martin Uhomoibai, e à Secretaria de Promoção da...

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DANO MORAL – IDA ao BANHEIRO. Divulgação, mesmo que dentro da empresa, de...

Divulgação, mesmo que dentro da empresa, de Planilha de Controle de idas ao Banheiro de empregado gera DANO MORAL. É no mínimo Aviltante, fere a Dignidade, Honra, Intimidade, Privacidade... CLIQUE e...

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O grupo Pão de Açúcar foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília a...

O grupo Pão de Açúcar foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília a pagar indenização de R$ 1 milhão, revertida para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), por fazer revista em bolsas, sacolas...

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As EMPRESAS em Geral e em especial as empresas de Call Center podem CONTROLAR...

As EMPRESAS em Geral e em especial as empresas de Call Center podem CONTROLAR O USO DO BANHEIRO ou TOALETE, pelos funcionários? CLIQUE e LEIA as duas opiniões de 2 Juristas, uma a Favor e outra contra....

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As Empresas que quiserem fazer a Opção pelo Simples Nacional poderão desde já...

As empresas que quiserem entrar para o regime do Simples Nacional, da Receita Federal do Brasil, poderão fazer a opção para 2010 já a partir de novembro. Pela primeira vez, o Comitê Gestor do Simples...

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OFICIAL DE JUSTIÇA – PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA...

OFICIAL DE JUSTIÇA - PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA de OFICIAL de JUSTIÇA 2009. Veja também os recursos e as QUESTÕES ANULADAS. Acesse o link abaixo. Vejam as Questões Anuladas...

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Em decisão inédita o STJ – Superior Tribunal de Justiça concedeu a Transexual...

Em decisão inédita Transexual o STJ - Superior Tribunal de Justiça concedeu alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a...

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Energia Eólica – Brasil detém mais da metade da geração de Energia Elétrica...

Energia Eólica - Brasil detém mais da metade da geração de energia elétrica por fonte eólica na América do Sul, mas ocupa a 24ª posição mundial. A Matriz Hidrelétrica esgotará em 2045. O aumento da...

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INQUILINATO – LOCAÇÃO – O STJ – Superior Tribunal de Justiça Publicou em...

INQUILINATO - LOCAÇÃO - O STJ - Superior Tribunal de Justiça Publicou em 11/10/2009 Matéria Especial sobre Locação, Locador e Locatário. Muito Esclarecedora. Locador e locatário: uma mina de...

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Direito Autoral – Comércio – Lucro. O STJ publicou Matéria Especial tratando...

O STJ publicou Matéria Especial tratando de questões relativas à SONORIZAÇÃO em AMBIENTE COMERCIAL e o consequente pagamento de DIREITO AUTORAL. Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares,...

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Vida tem preço sim!! O STJ publicou Matéria Especial tentando buscar...

Vida tem preço e o STJ publicou Matéria Especial tentando buscar parâmetros para uniformizar valores de danos morais relativos a várias Danos, inclusive a Morte. Veja a Matéria e Descubra quanto o STJ...

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ADVOCACIA – Projeto de Lei inclui sociedade de Advogados no Regime de...

Projeto de Lei inclui sociedade de advogados no Regime de Sociedades não Empresariais que pode optar pelo Simples Nacional. Consulte o Código Civil e a Lei Complementar 123/06. Consideramos uma grande...

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DANO MORAL – IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto...

DANO MORAL - IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto de Renda. Assim ddecidiu o STJ, mas Receita Federal Discorda. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou que a...

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Você sabe o que é o Seguro DPVAT? Cuidado para não ser enganado ou coagido a...

DPVAT é um seguro destinado exclusivamente a danos pessoais que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (via...

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Concurso para Oficial de Justiça 2009 em São Paulo é Ilegal? A Resolução e a...

Em 08/07/2009 foi expedido edital para prenchimento de 500 vagas para Oficial de Justiça no Estado de São Pauo. Referido EDITAL foi publicado em D.O. - Diário Oficial do Estado de São Paulo em...

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